Mais um cemitério de ônibus é encontrado em Manaus (AM). A
informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semmas) que descobriu, e autuou, nesta quinta-feira, 15, mais uma empresa de
transporte coletivo que mantinha um cemitério clandestino de ônibus, em uma
área particular sem o licenciamento ambiental e com impacto ambiental
constatado pela fiscalização do órgão.
O cemitério fica na zona Norte de Manaus, o terreno,
pertencente à empresa União Cascavel, abrigava mais de 100 carcaças de ônibus e
centenas de entulhos de peças, fibras de vidro e restos de veículos,
amontoados. A empresa foi autuada em 351 Unidades Fiscais do Município (UFMs),
enquadrada nos artigos 137, inciso 11, e 138, inciso 25, da Lei 605/2001
(Código Ambiental do Município). É o segundo caso de depósito clandestino de
ônibus encontrado pela Semmas em menos de 10 dias.
Lei
O artigo 137, inciso 11, considera infração grave instalar,
operar ou ampliar obras ou atividades sem licenciamento ambiental ou em
descumprimento de condicionantes e prazos ou em desacordo com legislação e
normas vigentes.
Já o artigo 138, inciso 25, considera infração muito grave
depositar no solo quaisquer resíduos líquidos, gasosos ou sólidos sem a
comprovação de sua degradabilidade e da capacidade de autodepuração. O diretor
de Fiscalização da Semmas, Norberto Magno, informou que retornará ao local
nesta sexta-feira, 16, com o objetivo de notificar o responsável pelo terreno a
providenciar a retirada das carcaças do local. -
“Além de serem potenciais poluidores, já que existem
baterias, fibras de vidro e resíduos de óleo no solo, essas carcaças também
podem estar servindo para proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue”, observou Magno.
Fonte:A crítica
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